A Prefeitura de Cururupu, transferiu a comemoração do Dia do Servidor Público, celebrado originalmente em 28 de outubro, quarta-feira, para a próxima sexta-feira, dia 30 de outubro. A mudança foi oficializada por meio do Decreto nº 158, de 23 de outubro de 2026, assinado pelo prefeito Aldo Lopes.
De acordo com o decreto, a sexta-feira (30) será considerada ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. Já na quarta-feira (28), o expediente será normal em todas as repartições municipais.
A decisão acompanha a medida adotada pelo Governo do Estado do Maranhão, que também transferiu a comemoração para o dia 30 de outubro. Segundo o documento, a mudança busca harmonizar o calendário administrativo municipal com o estadual e evitar divergências no funcionamento dos serviços públicos.
Serviços essenciais mantidos
O decreto estabelece que o ponto facultativo não se aplica aos serviços públicos essenciais ou àqueles que não podem sofrer interrupção. Entre eles estão saúde, assistência social, limpeza urbana, segurança, trânsito e abastecimento de água.
Os titulares dos respectivos órgãos serão responsáveis por organizar as escalas necessárias para garantir a continuidade desses serviços durante o período.
O Decreto nº 158 entrou em vigor na data de sua publicação, em 23 de outubro de 2026, e foi divulgado no Diário Oficial do Município de Cururupu.